Sumário 6

II. As Situações Jurídicas Subjectivas e sua Titularidade
1. Aspectos Gerais: conceito e elementos da relação jurídica;
2. A Personalidade Jurídica:
a) a personalidade e a capacidade jurídicas;
b) as pessoas singulares, os direitos da personalidade e as incapacidades;


ANDRADE, Manuel Domingues de: Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I., Coimbra, Sujeitos e Objecto, Livraria Almedina, 1987, pp. 2-19 e 29-186;
ASCENSÃO, José de Oliveira: O Direito. Introdução e Teoria Geral, Coimbra, Livraria Almedina, 1993, pp. 7-8, 35-36 e 590-592;
CORDEIRO, António Menezes: Tratado de Direito Civil Português, I Parte Geral, Tomo I, Coimbra, Livraria Almedina, 1999, pp. 99-147;
FERNANDES, Luís Carvalho: “Dever Jurídico” in Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, 2.º Vol., Lisboa, Verbo, 1984, cols. 241-244;
Idem: “Facto Jurídico” in Ibidem, cols. 1353-1358;
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de: Noções Gerais de Direito (Lições), Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1972, Cap. 3;
JUSTO, A. Santos: Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 35-61;
MENDES, João de Castro: Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Lisboa, AAFDL, 1978, pp. 79-313 e 317-380;
Idem: Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Editora Danúbio, 1985, pp. 147-163;
PEREIRA, Manuel S. D. das Neves: Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 136-138 e 145-190;