Caso 1
Margarida nasceu em Lisboa, cidade onde aprendeu a andar, falar, amar, onde conheceu a felicidade, apesar de rodeada da mais degradante miséria, num mal frequentado bairro, onde todos os crimes se praticam em completa impunidade. A sua família, de origem africana, acérrima defensora das tradições, deu-lhe o carinho possível numa família de oito filhos e pouco pão. Ainda em tenra idade foi alvo de Mutilação Genital Feminina: “Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção das suas filhas pré-adolescentes do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais”; [esta]… é considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente”.
Quando chegou o momento de realizar a prática na sua mais nova irmã, Margarida tentou evitá-lo; reuniram-se os familiares e alegaram que esta é uma prática obrigatória para eles e, se não for realizada, podem acontecer coisas gravíssimas!
A argumentação de Margarida é que esta pratica viola o art.º 25 da CRP.
Mais, um primo, aluno muito balda de Direito, trouxe consigo o Decreto-Lei 196/06 de 28 de Novembro que dispõe: “em Portugal pode praticar a MGF, como forma de impedir que as mulheres tenham desejos sexuais, de forma a diminuir o número de infidelidades e divórcios”.
A reunião quase que terminou logo depois, uma vez que a sala foi invadida por melgas; mas, Margarida, utilizou DumDum e aniquilou-as todas; por esse facto, uma Associação de Defesa dos Animais pretende processa-la por crueldade sobre os animais.
Quid Juris
(fonte: Wikipédia – sim.. eu sei o que é!)
Caso 2
Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris
(PS – claro que li; claro que me comoveu: e já agora: se um tipo compra uma fato, faz com que todo o mundo saiba que o fato é novo, certo?)
Hugo Lança Silva
