A União Europeia, como é conhecida desde o Tratado de Maastricht em 1992,veio reforçar a estrutura tanto económica como política da comunidade.
Dispondo de um quadro institucional, que tem por objectivo promover os valores, prosseguir os objectivos, servir os interesses, dos cidadãos e dos respectivos estados membros. Pretendendo também assegurar a coerência, a eficácia e a continuidade das suas acções e das suas politicas. Cada instituição actua dentro dos limites que lhe são impostos pela Constituição. As instituições mantêm entre si uma cooperação leal.
De entre as instituições que zelam pelo cumprimento dos objectivos acima mencionados, encontra-se a Comissão Europeia. Esta tem a sua sede em Bruxelas (Bélgica), tendo depois serviços no Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais do mundo.
A Comissão Europeia é composta por 25 comissários, um por cada estado membro da UE. Estes respondem politicamente perante o Parlamento.
A comissão tem quatro funções principais:
- Apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Concelho.
- Gerir e executar as políticas e o orçamento da UE.
- Garantir a aplicação do direito comunitário (em conjunto com o tribunal de justiça).
- Representar a UE ao nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, a negociação de acordos entre a UE e países terceiros.
A Comissão Europeia dispõe do direito de iniciativa podendo ser chamada de “Guardiã dos Tratados” é a grande Porta-voz da UE, tendo por isso um papel importante e fundamental.
Márcia Silva nº 3931
Dispondo de um quadro institucional, que tem por objectivo promover os valores, prosseguir os objectivos, servir os interesses, dos cidadãos e dos respectivos estados membros. Pretendendo também assegurar a coerência, a eficácia e a continuidade das suas acções e das suas politicas. Cada instituição actua dentro dos limites que lhe são impostos pela Constituição. As instituições mantêm entre si uma cooperação leal.
De entre as instituições que zelam pelo cumprimento dos objectivos acima mencionados, encontra-se a Comissão Europeia. Esta tem a sua sede em Bruxelas (Bélgica), tendo depois serviços no Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais do mundo.
A Comissão Europeia é composta por 25 comissários, um por cada estado membro da UE. Estes respondem politicamente perante o Parlamento.
A comissão tem quatro funções principais:
- Apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Concelho.
- Gerir e executar as políticas e o orçamento da UE.
- Garantir a aplicação do direito comunitário (em conjunto com o tribunal de justiça).
- Representar a UE ao nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, a negociação de acordos entre a UE e países terceiros.
A Comissão Europeia dispõe do direito de iniciativa podendo ser chamada de “Guardiã dos Tratados” é a grande Porta-voz da UE, tendo por isso um papel importante e fundamental.
Márcia Silva nº 3931
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